O Brasil está a um passo de liberar o consumo de drogas pessoal.
A quantidade liberada será como a quantidade utilizada para cinco dias, porém os defensores desta lei não se arriscaram a estipular um número exato.
No dia 28 de maio (segunda-feira) a comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado, decidiu a favor da descriminalização do uso de entorpecentes.
Para ser consolidada esta lei, as propostas aprovadas serão encaminhadas ao Congresso até o final do mês de junho. Havendo aprovação no Senado e na Câmara a proposta poderá virar lei.
O projeto visa liberar e considerar “não crime” o consumo em quantidade aprovada pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a qual ficará incumbida de regulamentar à matéria referente a cada tipo de droga.
Há quem afirme que a lei já branda aos usuários de drogas no Brasil, pois não existe prisão para os mesmos, não sendo considerado crime quando a droga se refere ao consumo próprio. Na maioria dos casos a pena é revertida em prestação de serviços comunitários ou não chegam a serem aplicadas.
Segundo a criadora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, tem como base a tendência mundial de descriminalização do uso de drogas com a pretensão de diminuir o número de prisões com equívocos entre usuários e crime de tráfico.
Havendo a aprovação do projeto e se tornado lei, será elaborada uma lista de exceções onde à utilização das substâncias deverá ser considerado crime, quando ocorrer na presença de crianças e ou adolescentes ou concentração de menores, principalmente em escolas.
Esperamos que o Brasil acorde e faça acontecer somente o necessário para um convívio social com qualidade e respeito.
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